Nota de Repúdio e Resposta ao Ministro
Edson Lobão
As
entidades abaixo, representantes de empresas de mineração e de pesquisa mineral
bem como das associações profissionais de geólogos abaixo assinados, vêm a
público demonstrar sua indignação e repúdio à afirmação do Ministro de Estado
de Minas e Energia, Sr. Edson Lobão, veiculada pela Agência Estado no dia
29/07/2013, de que as pequenas empresas de mineração e de pesquisa mineral do
Brasil são comandadas por “aventureiros” e que, somente estes, estariam contrários
ao Projeto de Lei no 5.807/2013, que trata da criação de um
novo Marco Regulatório da Mineração. Na ocasião, afirmou ainda o Sr. Ministro: “Elas (essas empresas) faziam especulação, vendendo algo que nunca
tiveram interesse de explorar”.
Causa extrema
estranheza e indignação que o Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edson
Lobão, em primeira instância, o maior responsável pelo fomento e condução da
indústria mineral do país, demonstre publicamente desconhecimento de como
funciona a indústria da Pasta que comanda.
As pequenas
empresas de mineração e pesquisa mineral, comumente conhecidas por junior companies, devido à sua pequena
estrutura organizacional, capacidade de captação de investimentos de risco e
por disporem de corpos técnicos experientes e qualificados, são extremamente
dinâmicas e rápidas em reconhecer oportunidades com positivo potencial
econômico. São por isso, responsáveis mundialmente pela maior parte das
descobertas de depósitos minerais economicamente viáveis. São essas pequenas empresas
que fazem o trabalho “pesado” em lugares e condições normalmente adversos e
inóspitos e que, pelos resultados que alcançam, acabam atraindo a atenção das
grandes e médias empresas de mineração em escala mundial, de quem se tornaram
importante instrumento para reposição de reservas minerais.
Como parece que o
Sr. Ministro não está sendo corretamente assessorado, tomamos a liberdade de
informá-lo do que algumas pequenas empresas de pesquisa mineral, comandadas por
“aventureiros” de acordo com as palavras do Sr. Edson Lobão, produziram e
acrescentaram ao Patrimônio Mineral Brasileiro nos últimos dez anos.
O Projeto Onça-Puma
(PA), desenvolvido pela pequena Canico e comprado pela gigante Vale, acrescentou
mais de 2,25 milhões de toneladas de níquel às reservas nacionais deste metal.
A pequena Aura, em seu Projeto Serrote da Lage (AL), descobriu mais de 596 mil
toneladas de cobre e mais de 11,5 toneladas de ouro. No Projeto Aurizona (MA),
desenvolvido e operado pela pequena Luna, foram descobertas mais de 145
toneladas de ouro. No projeto Santa Rita (BA), desenvolvido e operado pela
pequena Mirabela, foram descobertas mais de 570 mil toneladas de níquel e mais
de 207 mil toneladas de cobre. A pequena Jaguar, que opera nos estados de Minas
Gerais e Maranhão, descobriu e desenvolve em seus projetos, recursos totais de
mais de 272 toneladas de ouro.
As pequenas
Brazauro, Magellan, Serabi, Brazmin, Brazilian Gold, Amerix, Belo Sun,
Crusader, Amarillo e Carpathian, que atuam nos estados do Pará, Rio Grande do
Norte, Goiás, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, fizeram os recursos de ouro em
12 projetos, sair de um patamar de 43 toneladas para mais de 656 toneladas de
ouro contido, ou seja, um incremento de 1.425% nos recursos em dez anos.
As pequenas
BrazIron e O2Iron, em seus respectivos projetos Urubu na Bahia e O2 no
Tocantins, já descobriram recursos de 650 milhões de toneladas de minério de
ferro.
Portanto, apenas as
pequenas empresas acima, num período de dez anos, acrescentaram ao Patrimônio
Mineral Brasileiro, mais de 2,8 milhões de toneladas de níquel, mais de 800 mil
toneladas de cobre, mais de 650 milhões de toneladas de ferro e mais de mil
toneladas de ouro, cujo valor total in
situ soma mais de 164 bilhões de dólares!
Enfim, estas
pequenas empresas, num curto período de dez anos, realizaram centenas de
milhares de metros de sondagens, mapearam milhares de km2 e analisaram
centenas de milhares de amostras. Neste período, empregaram direta e
indiretamente, milhares de trabalhadores entre geólogos, engenheiros, químicos,
técnicos, sondadores, pessoal administrativo e pessoal de campo. Neste curto
período, todo este trabalho realizado demandou investimentos em pesquisa
mineral de mais de dois bilhões de dólares que foram na sua totalidade, canalizados
para o Brasil e cujo resultado, será a multiplicação exponencial deste valor
por ocasião da implantação e operação das respectivas minas, acarretando mais
geração de empregos e renda, arrecadação de tributos e benefícios
socioeconômicos às comunidades locais.
Ao
pretender desqualificar as pequenas empresas, taxando-as como meras
especuladoras comandadas por “aventureiros”, quer fazer acreditar o Ministro de
Estado de Minas e Energia, Sr. Edson Lobão, que os condutores destas empresas
são pessoas desprovidas de senso moral e de responsabilidades técnica e civil e
que devem estar atuando à margem da lei. Neste sentido, repudiamos
veementemente a extremamente infeliz, inadequada e desrespeitosa
afirmação do Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edson Lobão, de que “... essas empresas faziam especulação, vendendo algo que nunca
tiveram interesse de explorar”.
É
este universo, o das pequenas empresas de mineração e pesquisa mineral que o
projeto de lei do novo marco regulatório, caso seja aprovado, irá fazer desaparecer
em favor das grandes empresas.
Quanto a aventuras
e aventureiros, é de fato uma epopeia abrir uma empresa no Brasil, assim como
fechar uma empresa no Brasil. É uma aventura e tanto enfrentar uma carga
tributária exorbitante e se deparar com a falta de infraestrutura. É igualmente
uma aventura ficar à mercê da burocracia e da ineficiência da máquina pública.
É também uma senhora aventura enfrentar a indiferença dos gestores da coisa
pública no nosso País. Enfim, empreender no Brasil, isto sim, é uma verdadeira
aventura.
Subscrevem,
SIMIOESPA
-
Sindicato dos Mineradores do Oeste do Pará
AMOT
-
Associação dos Mineradores do Tapajós
APGAM
-
Associação Profissional dos Geólogos da Amazônia
AGEMAT
-
Associação Profissional dos Geólogos de Mato Grosso
AGEODF
-
Associações dos Geólogos do Distrito Federal
FEBRAGEO
-
Federação Brasileira de Geólogos
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